Comunicação - Notícias

MP abriu 391 acções por acidentes de trabalho mortais em 2012

17/12/2013

MP abriu 391 acções por acidentes de trabalho mortais em 2012

O Ministério Público abriu 391 acções por acidentes de trabalho mortais, no decorrer do ano de 2012.

Em 2012, os acidentes de trabalho estiveram na origem de 19.717 acções instauradas.

No ano passado, a Autoridade para as Condições de Trabalho contabilizou 149 acidentes de trabalho mortais e em 2013, até 9 de Dezembro, já tinha registado 134.

Em 2012, deram entrada no Ministério Público 391 processos por acidentes de trabalho mortais, que representam 2% do total de 19.717 acções instauradas naquele ano neste âmbito, revela o relatório síntese da Procuradoria-geral da República.

O total de processos por acidentes de trabalho desceu face a 2011, ano em que se contabilizaram 20.272 acções deste tipo. Esta é uma tendência que se mantém desde 2009, quando os processos por acidente de trabalho deram origem à instauração de 23.566 acções.

No ano passado foram concluídos 20.148 processos deste género: 69% na fase conciliatória e 31% na fase de contencioso. “Verifica-se um ligeiro aumento das pendências, tendo findado menos processos do que no ano transacto (20.148 em 2012 contra 21.692 em 2011); ficaram pendentes 15.899 processos para 2013”, lê-se no relatório.

Em 2012, a Autoridade para as Condições de Trabalho contabilizou 149 acidentes de trabalho mortais e este ano até 9 de Dezembro tinha registado 134, a maior parte dos quais ocorreu no sector da construção e na indústria transformadora.

fonte: www.publico.pt

Voltar às notícias
Clique aqui - Ligamos Grátis Clique aqui
Ligamos Grátis